Valparaiso Adventure Park


Parabéns! A sua compra foi recebida com sucesso em nosso sistema. Agora você faz parte de um dos maiores parques aquáticos da América Latina. Seja bem-vindo! A compra do seu Passaporte foi concluída com sucesso. A partir de agora já é possível ter acesso ao Valparaíso Acqua Park. Antes disso, visite nossa Secretaria portando o e-mail que lhe foi enviado e este termo. Em seguida acrescente todos os dependentes do seu Passaporte, realize o cadastro biométrico (impressões digitais) para acesso por meio das catracas eletrônicas e pronto. Caso surja alguma dúvida, fale conosco através do e-mail [email protected] ou ligue para (98) 3265-0217. Será um prazer lhe atender.

TERMO DIGITAL DE CESSÃODE DIREITO E USO CONTRATADA: VALPARAÍSO COMPLEXO TURÍSTICO LTDA.-
VALPARAÍSO ACQUA PARK, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o n. 07.553.463/0001-20, estabelecida na Estrada da Pindoba, n. 03, Pindoba, Paço do Lumiar/MA, doravante denominada CONTRATADA. CONTRATANTE - Qualificado(a) de acordo com o Formulário de Passaporte já preenchido digitalmente.
DO OBJETO - 1.1. O presente Compromisso de Cessão de Direito de Uso (o “Passaporte”), celebrado pelas partes acima qualificadas, tem como objeto o direito de uso das dependências e equipamentos de lazer do VALPARAÍSO COMPLEXO TURÍSTICO LTDA. – VALPARAÍSO ACQUA PARK, excetuadas as atrações ou equipamentos que venham a ser terceirizados ou colocados à disposição de clientes por empresas parceiras da Contratada e outros equipamentos ou atrações que venham a ser criados dentro ou fora da área do parque aquático, mas que não estejam associados às piscinas, como, por exemplo, áreas de camping, trilhas, arvorismo etc., que terão valores previamente definidos e expostos nos locais respectivos, assegurados descontos aos clientes que sejam detentores de Passaportes.
1.2. O presente contrato possui prazo de vigência determinado, conforme estabelecido no Formulário de Passaporte digital pelo qual o CONTRATANTE optou no momento da compra. O termo inicial do contrato dar-se-á a partir de sua aquisição.
1.3. A eventual emissão, pela CONTRATADA, de “carteira provisória” de acesso ao (à) CONTRATANTE e aos seus dependentes não representa quitação do presente instrumento. DIREITOS DO CONTRATANTE - 2.1. Ao(À) CONTRATANTE, e assim aos seus dependentes, são assegurados os seguintes direitos: i) acesso ao Parque, conforme descrito na Cláusula Primeira, observadas as restrições descritas no item 5.1; ii) será permitida 01 (uma) substituição de um dependente durante a vigência do Contrato, assegurada a realização de outras substituições, desde que efetuado o pagamento de taxa administrativa no valor correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do Passaporte; iii) não será admitida a substituição do titular, exceto em caso de óbito ou de qualquer evento que o incapacite, observadas, neste caso, as regras do Código Civil em relação à sucessão; iv) O(A) Contratante, e assim os seus dependentes, terão direito aos descontos definidos pelo Complexo, conforme divulgado internamente ou por meio de sítio eletrônico 3.1. O(A) CONTRATANTE, bem como seus dependentes cadastrados eletronicamente no Portal do Sócio poderão utilizar as dependências do VALPARAÍSO COMPLEXO TURÍSTICO LTDA.- VALPARAÍSO ACQUA PARK, mediante cadastro de impressão digital nos sistemas da CONTRATADA e, sempre que necessário, por meio da apresentação da carteira de identificação expedida pela CONTRATADA, cuja apresentação é obrigatória na portaria do Parque Aquático quando solicitada pela sua Gerência. 3.2. Nas hipóteses de impossibilidade de recolhimento das impressões digitais do(a) CONTRATANTE ou de seus dependentes, a CONTRATADA disponibilizará, excepcionalmente, cartão para acesso por meio das catracas da Portaria, sendo facultada à CONTRATADA a realização de novas tentativas de cadastro, conforme aperfeiçoamento do seu sistema, para recolhimento das impressões digitais. 3.3. O presente instrumento permite o acesso do titular e dos beneficiários, indicados previamente no próprio instrumento. 3.4. Não será
permitida a troca do titular do contrato. Em caso de falecimento do titular, será possível a inclusão de outra pessoa em seu lugar, mediante anuência dos demais dependentes, por meio de assinatura de termo próprio emitido pela secretaria da
CONTRATADA. 3.5. Idoso acompanhado de sócio terá acesso livre (no máximo de dois idosos por dia). 3.6. Crianças com até 1m (um metro) de altura terão acesso livre. É necessária prévia medição junto a um dos agentes de portaria da CONTRATADA. 3.7. O sócio tem 30% de desconto na compra de até 3 (três) ingressos (desconto dado por título por dia). 3.8 – O sócio toma ciência de que os descontos concedidos internamente no complexo apenas são feitos por meio da utilização do seu próprio cartão de consumo, no qual há identificação pessoal. Caso utilize cartões Day User, os descontos não são concedidos. DEVERES DO CONTRATANTE - 4.1. O CONTRATANTE, bem assim os seus dependentes, deverão apresentar documentação para que seus dados sejam inseridos no banco de dados da CONTRATADA, assim como deverão realizar o cadastro de suas impressões digitais nos pontos por esta indicados. 4.2. Em caso de recusa pelo(a) CONTRATANTE ou de seus dependentes em realizar o cadastro digital, a CONTRATADA não permitirá acesso às suas dependências. 4.3. São documentos necessários para o cadastro dos dependentes: documento de identidade e CPF. Para as crianças que ainda não possuam documentos de identificação, será necessária a apresentação de certidão de nascimento. 4.4. Somente será permitido o acesso do titular e de seus dependentes mediante cadastro das impressões digitais e acesso por meio das catracas instaladas na portaria do Parque Aquático. 4.5. A primeira via das carteiras dos associados (titular e dependentes) será gratuita. Em caso de perda e necessidade de nova impressão de carteiras, será cobrada taxa administrativa para nova emissão. O pagamento das carteiras de identificação deverá ser feito exclusivamente na Secretaria do Parque Aquático, não sendo permitido pagamento a vendedores ou agentes credenciados, hipótese em que os pagamentos serão tidos por não realizados. ACESSO AO PARQUE - 5.1. - O acesso ao Parque dar-se-á através de catracas colocadas na Portaria da Contratada, mediante o uso de impressão digital ou de cartão de acesso, caso a impressão digital não ofereça condições adequadas para leitura. 5.2. Restrições ao acesso: Não será permitido o acesso ao Parque com alimentos ou bebidas, exceto se reconhecidamente forem destinados a atender necessidades especiais que não possam ser supridas pelas lanchonetes, quiosques e restaurantes da Contratante; com armas ou equipamentos de defesa pessoal ou que possam colocar em risco a segurança e a saúde dos demais usuários do Parque; e de animais de estimação, mesmo os de pequeno porte. 5.3. Pessoas Deficientes: O uso de determinadas atrações do Valparaíso Acqua Park por deficientes físicos ou mentais somente será autorizado após prévia avaliação por profissionais da Contratada, como forma de assegurar a sua segurança e integridade física, bem assim dos demais usuários do Parque; 5.4.Funcionamento: O Valparaíso Acqua Park compromete-se a funcionar disposição dos associados das 10:00h às 17:00h, aos sábados, domingos e feriados nacionais e estaduais (Maranhão) e ainda conforme calendário de funcionamento divulgado no sítio eletrônico www.valparaisoacquapark.com.br, podendo haver alteração nos dias e horários diante da ocorrência de casos fortuitos, de força maior ou para atender às necessidades da Contratada, conforme informações constantes do sítio eletrônico. 5.5. Suspensão de funcionamento: O Valparaíso Acqua Park reserva-se o direito de suspender o funcionamento de quaisquer de suas atrações sem aviso prévio por ocasiões de força maior, buscando assegurar a segurança e o bem-estar de todos os seus clientes; RESCISÃO CONTRATUAL - 6.1. O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente, quando, nas seguintes hipóteses: a) o CONTRATANTE e/ou seus dependentes colocarem em risco sua segurança pessoal ou de outros na utilização dos equipamentos do Parque; b) atentar contra o pudor e os bons costumes no recinto do Parque; c) quando ingressarem no Parque com alimentos e bebidas de quaisquer espécies, ressalvando alimentos específicos para recém-nascidos e diabéticos; d) ingressarem no Parque com animais, instrumentos musicais e/ou equipamentos de som, ou qualquer outro tipo de equipamento que possa vir a perturbar o ambiente e a tranquilidade dos sócios usuários; e) fraudarem ou tentarem fraudar, de qualquer forma, os sistemas de entrada no Parque; f) emitirem cheque sem fundo pelo titular ou seus dependentes; g) causarem danos ao patrimônio da CONTRATADA ou de qualquer outro cliente; h) deixarem de pagar a taxa de manutenção eventualmente devida; i) realizarem a emissão de cortesias e as comercializarem com intuito de lucro ou de aferição de receita, prática denominada com intuito de lucro ou de aferição de receita, prática denominada como cambismo, hipótese na qual, além do cancelamento, proceder-se-á à representação criminal; j) utilização de cartões de acesso para acesso de pessoa que não seja sua titular; k) comercialização ou tentativa de comercialização de quaisquer meios de acesso ao parque, sejam eles cortesias, cartões curingas, Acqua Free, ingressos com desconto, por exemplo, dentro ou fora da sede da CONTRATADA. 6.2. O atraso por mais de 60 (sessenta) dias no pagamento de qualquer valor devido à CONTRATADA, além das penalidades indicadas nos itens anteriores, implicará em resolução deste contrato de pleno direito, independentemente de qualquer notificação judicial ou extra judicial, sem que caiba ao CONTRATANTE qualquer devolução de valores eventualmente pagos, indenização, compensação ou retenção a que título e tempo forem. 6.3. A rescisão contratual efetivada pelo CONTRATANTE não dará direito a restituição das parcelas pagas. CONDIÇÕES GERAIS 7.1. O consumo no Parque Aquático, e nas demais áreas indicadas pela CONTRATADA, será feito exclusivamente através de cartão de consumo pré-pago (Acqua Card). 7.2. O acesso do titular e dos dependentes, tal como definidos neste contrato e no Formulário de Passaporte, será possível a partir da assinatura deste instrumento, exceto nas seguintes condições: a) quando o Parque Aquático estiver fechado para manutenção; b) quando se realizarem no Parque quaisquer eventos especiais, tais como shows artísticos, festas e/ou congressos, de iniciativa do próprio Parque ou de terceiros, quando será exigida aquisição de ingressos específicos. 7.3. O uso de determinadas atrações do Parque Aquático por portador de necessidades especiais somente será autorizado após prévia avaliação médica realizada por profissionais indicados pela CONTRATADA, a fim de que seja garantida a sua segurança e integridade física. 7.4. O(A) CONTRATANTE passa a responder por todos os demais beneficiários de seu contrato, cabendo a ele responder por eventuais situações ocorridas dentro do complexo. 7.5.A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o funcionamento de qualquer atração sem aviso prévio por ocasiões de força maior, visando à segurança de todos os seus clientes. 7.6. A CONTRATADA não se responsabiliza por promessas nem vantagens oferecidas, ou acordos que não constem deste contrato, mesmo quando feitos por agentes credenciados, prevalecendo somente o que está impresso. 7.7. Não será admitido qualquer desconto nem qualquer forma de quitação do contrato sem o pagamento integral dos valores definidos no anverso do presente instrumento, mesmo quando feitos por agentes credenciados, prevalecendo somente o que está impresso. 7.8. Elegem as partes o fórum da Comarca de São Luís/MA para dirimir dúvidas e/ou questões decorrentes deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 7.9. TERMO DE CIÊNCIA - O(A) CONTRATANTE, por si e por seus beneficiários, declara estar de pleno acordo com as cláusulas e condições deste contrato, bem como com os termos do regulamento interno do Parque Aquático, dando pleno aceite de todos os seus termos Paço do Lumiar, DATA PRESENTE


TERMO DIGITAL DE CESSÃODE DIREITO E USO CONTRATADA: VALPARAÍSO COMPLEXO TURÍSTICO LTDA.-
VALPARAÍSO ACQUA PARK, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o n. 07.553.463/0001-20, estabelecida na Estrada da Pindoba, n. 03, Pindoba, Paço do Lumiar/MA, doravante denominada CONTRATADA. CONTRATANTE - Qualificado(a) de acordo com o Formulário de Passaporte já preenchido digitalmente.
DO OBJETO - 1.1. O presente Compromisso de Cessão de Direito de Uso (o “Passaporte”), celebrado pelas partes acima qualificadas, tem como objeto o direito de uso das dependências e equipamentos de lazer do VALPARAÍSO COMPLEXO TURÍSTICO LTDA. – VALPARAÍSO ACQUA PARK, excetuadas as atrações ou equipamentos que venham a ser terceirizados ou colocados à disposição de clientes por empresas parceiras da Contratada e outros equipamentos ou atrações que venham a ser criados dentro ou fora da área do parque aquático, mas que não estejam associados às piscinas, como, por exemplo, áreas de camping, trilhas, arvorismo etc., que terão valores previamente definidos e expostos nos locais respectivos, assegurados descontos aos clientes que sejam detentores de Passaportes.
1.2. O presente contrato possui prazo de vigência determinado, conforme estabelecido no Formulário de Passaporte digital pelo qual o CONTRATANTE optou no momento da compra. O termo inicial do contrato dar-se-á a partir de sua aquisição.
1.3. A eventual emissão, pela CONTRATADA, de “carteira provisória” de acesso ao (à) CONTRATANTE e aos seus dependentes não representa quitação do presente instrumento. DIREITOS DO CONTRATANTE - 2.1. Ao(À) CONTRATANTE, e assim aos seus dependentes, são assegurados os seguintes direitos: i) acesso ao Parque, conforme descrito na Cláusula Primeira, observadas as restrições descritas no item 5.1; ii) será permitida 01 (uma) substituição de um dependente durante a vigência do Contrato, assegurada a realização de outras substituições, desde que efetuado o pagamento de taxa administrativa no valor correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do Passaporte; iii) não será admitida a substituição do titular, exceto em caso de óbito ou de qualquer evento que o incapacite, observadas, neste caso, as regras do Código Civil em relação à sucessão; iv) O(A) Contratante, e assim os seus dependentes, terão direito aos descontos definidos pelo Complexo, conforme divulgado internamente ou por meio de sítio eletrônico 3.1. O(A) CONTRATANTE, bem como seus dependentes cadastrados eletronicamente no Portal do Sócio poderão utilizar as dependências do VALPARAÍSO COMPLEXO TURÍSTICO LTDA.- VALPARAÍSO ACQUA PARK, mediante cadastro de impressão digital nos sistemas da CONTRATADA e, sempre que necessário, por meio da apresentação da carteira de identificação expedida pela CONTRATADA, cuja apresentação é obrigatória na portaria do Parque Aquático quando solicitada pela sua Gerência. 3.2. Nas hipóteses de impossibilidade de recolhimento das impressões digitais do(a) CONTRATANTE ou de seus dependentes, a CONTRATADA disponibilizará, excepcionalmente, cartão para acesso por meio das catracas da Portaria, sendo facultada à CONTRATADA a realização de novas tentativas de cadastro, conforme aperfeiçoamento do seu sistema, para recolhimento das impressões digitais. 3.3. O presente instrumento permite o acesso do titular e dos beneficiários, indicados previamente no próprio instrumento. 3.4. Não será
permitida a troca do titular do contrato. Em caso de falecimento do titular, será possível a inclusão de outra pessoa em seu lugar, mediante anuência dos demais dependentes, por meio de assinatura de termo próprio emitido pela secretaria da
CONTRATADA. 3.5. Idoso acompanhado de sócio terá acesso livre (no máximo de dois idosos por dia). 3.6. Crianças com até 1m (um metro) de altura terão acesso livre. É necessária prévia medição junto a um dos agentes de portaria da CONTRATADA. 3.7. O sócio tem 30% de desconto na compra de até 3 (três) ingressos (desconto dado por título por dia). 3.8 – O sócio toma ciência de que os descontos concedidos internamente no complexo apenas são feitos por meio da utilização do seu próprio cartão de consumo, no qual há identificação pessoal. Caso utilize cartões Day User, os descontos não são concedidos. DEVERES DO CONTRATANTE - 4.1. O CONTRATANTE, bem assim os seus dependentes, deverão apresentar documentação para que seus dados sejam inseridos no banco de dados da CONTRATADA, assim como deverão realizar o cadastro de suas impressões digitais nos pontos por esta indicados. 4.2. Em caso de recusa pelo(a) CONTRATANTE ou de seus dependentes em realizar o cadastro digital, a CONTRATADA não permitirá acesso às suas dependências. 4.3. São documentos necessários para o cadastro dos dependentes: documento de identidade e CPF. Para as crianças que ainda não possuam documentos de identificação, será necessária a apresentação de certidão de nascimento. 4.4. Somente será permitido o acesso do titular e de seus dependentes mediante cadastro das impressões digitais e acesso por meio das catracas instaladas na portaria do Parque Aquático. 4.5. A primeira via das carteiras dos associados (titular e dependentes) será gratuita. Em caso de perda e necessidade de nova impressão de carteiras, será cobrada taxa administrativa para nova emissão. O pagamento das carteiras de identificação deverá ser feito exclusivamente na Secretaria do Parque Aquático, não sendo permitido pagamento a vendedores ou agentes credenciados, hipótese em que os pagamentos serão tidos por não realizados. ACESSO AO PARQUE - 5.1. - O acesso ao Parque dar-se-á através de catracas colocadas na Portaria da Contratada, mediante o uso de impressão digital ou de cartão de acesso, caso a impressão digital não ofereça condições adequadas para leitura. 5.2. Restrições ao acesso: Não será permitido o acesso ao Parque com alimentos ou bebidas, exceto se reconhecidamente forem destinados a atender necessidades especiais que não possam ser supridas pelas lanchonetes, quiosques e restaurantes da Contratante; com armas ou equipamentos de defesa pessoal ou que possam colocar em risco a segurança e a saúde dos demais usuários do Parque; e de animais de estimação, mesmo os de pequeno porte. 5.3. Pessoas Deficientes: O uso de determinadas atrações do Valparaíso Acqua Park por deficientes físicos ou mentais somente será autorizado após prévia avaliação por profissionais da Contratada, como forma de assegurar a sua segurança e integridade física, bem assim dos demais usuários do Parque; 5.4.Funcionamento: O Valparaíso Acqua Park compromete-se a funcionar disposição dos associados das 10:00h às 17:00h, aos sábados, domingos e feriados nacionais e estaduais (Maranhão) e ainda conforme calendário de funcionamento divulgado no sítio eletrônico www.valparaisoacquapark.com.br, podendo haver alteração nos dias e horários diante da ocorrência de casos fortuitos, de força maior ou para atender às necessidades da Contratada, conforme informações constantes do sítio eletrônico. 5.5. Suspensão de funcionamento: O Valparaíso Acqua Park reserva-se o direito de suspender o funcionamento de quaisquer de su



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